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Projeto:   PDL 4   01/02/2017  (ver documento)
Processo:   02-4/2017
Justificativa:   ver documento Jpdl0004-2017
Carta de lei:   ver documento Cpdl0004-2017
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  34 de 07/06/2017    (ver documento)
Promovente:   Professor Toninho Vespoli / Eduardo Matarazzo Suplicy
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO POST-MORTEM PAULISTANO A LUIZ CARLOS RUAS - ÍNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM POSTUMA / LUIS CARLOS RUAS - INDIO / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0053-2017
ver documento Educ0309-2017
ver documento Fin0635-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/02/2017  Encaminhado em 02/02/2017
PROC-CMSP  Recebido em 06/02/2017  Encaminhado em 08/02/2017
CCJ  Recebido em 08/02/2017  Encaminhado em 10/03/2017
EDUC  Recebido em 10/03/2017  Encaminhado em 24/04/2017
FIN  Recebido em 24/04/2017  Encaminhado em 17/05/2017
SGP12  Recebido em 22/05/2017  Encaminhado em 22/05/2017
FIN  Recebido em 22/05/2017  Encaminhado em 30/05/2017
SGP12  Recebido em 31/05/2017  Encaminhado em 31/05/2017
SGP21  Recebido em 31/05/2017  Encaminhado em 02/06/2017
SGP12  Recebido em 06/06/2017  Encaminhado em 06/06/2017
SGP21  Recebido em 06/06/2017  Encaminhado em 20/06/2017
SGP23  Recebido em 21/06/2017  Encaminhado em 21/06/2017
CCI.4  Recebido em 28/05/2018  Encaminhado em 25/09/2018
CERIM  Recebido em 10/03/2021 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
Encerramento:   07/06/2017. Motivo: PROMULGADO


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